Política de Privacidade

A controladora dos dados é Morbeck Kern Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 68.250.344/0001-92, em Brasília, DF, sob a responsabilidade técnica da advogada Samara Morbeck Kern (OAB 067134/DF). Para qualquer assunto sobre os seus dados, escreva para morbeckkern.advocacia@gmail.com.

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem. Usados apenas para responder ao seu contato e, se você quiser, dar andamento ao atendimento.
• WhatsApp: ao clicar nos botões de WhatsApp, você sai do site e a conversa acontece no aplicativo, sob a política de privacidade da Meta. O que você enviar por lá é usado para a mesma finalidade: responder e atender.
• Navegação: a hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP e navegador, para manter o site seguro e funcionando, e mede a audiência de forma agregada, sem cookies.

Os dados não são usados para envio de publicidade.

Os dados que você envia são tratados para atender ao seu pedido de contato, como procedimento preliminar a uma possível contratação (art. 7º, V, da LGPD). Os dados técnicos de acesso são tratados com base no legítimo interesse em manter o site seguro e em funcionamento (art. 7º, IX).

Seus dados não são vendidos nem cedidos. Eles passam apenas pelos serviços que fazem o site e o e-mail funcionarem: Cloudflare (hospedagem e envio do formulário), Resend (entrega da mensagem por e-mail) e Google (caixa de e-mail do escritório). Esses serviços podem armazenar dados fora do Brasil.

As mensagens ficam guardadas pelo tempo necessário para responder e acompanhar o atendimento. Havendo contratação, os dados seguem as regras de guarda da relação profissional e o sigilo próprio da advocacia. Sem contratação, você pode pedir a exclusão a qualquer momento.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento e sem custo: confirmação de que seus dados são tratados; acesso a eles; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; informação sobre com quem foram compartilhados; e revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para morbeckkern.advocacia@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão em vigor.